Você é a favor ou contra a prisão em 2º instância?

O Supremo Tribunal Federal retoma hoje (7), o julgamento que leva em conta a prisão após condenação em segunda instância.
Isto se refere a imperatividade, quer dizer que se o réu for condenado a pena privativa pode iniciar o cumprimento em 2º instância.
Desde o ano de 2016 está questão vem sendo discutida. Se a jurisprudência no nosso país mudar, o ex presidente Lula poderá sair da cadeia.
Hoje entra em discussão o quarto dia, até agora está assim: 4x3, ou seja, está ganhando a favor das prisões em segunda instância.




Comentários

Postar um comentário

Postagens mais visitadas deste blog

Casos de Mpox tem aumentado no Brasil este ano

Imagem
De janeiro a agosto, o Brasil registrou 945 casos confirmados ou prováveis de mpox. O número supera o total de notificações no ano de 2023 , quando foram contabilizados 853 casos.  Há ainda 264 casos suspeitos da doença. Os dados foram divulgados pelo Ministério da Saúde por meio de informe semanal. Segundo o boletim, o Sudeste concentra a maior parte dos casos de mpox no país, 80,7% ou 763 do total.  Os Estados com maiores casos: São Paulo (487 ou 51,5%), Rio de Janeiro (216 ou 22,9%), Minas Gerais (52 ou 5,5%) e Bahia (39 ou 4,1%).  Não houve registro de casos confirmados ou prováveis no Amapá, em Tocantins e no Piauí. Dos municípios com maior número de casos confirmados e prováveis da doença estão São Paulo (343 ou 36,3%), Rio de Janeiro (160 ou 16,9%), Belo Horizonte (43 ou 4,6%), Salvador (28 ou 3%) e Brasília (20 ou 2,1%). Dentre os atuais 264 casos suspeitos de mpox no Brasil, o Estado de São Paulo responde por 40,5%, com 107 casos. O perfil de casos confirmados e ...
Leia mais

Mais de 120 mil reais em produtos ilegais são apreendidos pelo DOF em sete veículos

Imagem
Policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam na madrugada desta quinta-feira (28), sete veículos carregados com produtos de origem estrangeira, sem a documentação legal exigida para circulação e comércio no Brasil. Os militares realizavam um bloqueio policial para fiscalização na rodovia MS-380, área rural do município de Ponta Porã, quando visualizaram o comboio dos veículos. Ao todo foram apreendidos 116 pneus; 1.375 pacotes de cigarros; 63 caixas de relógios e dois triciclos motorizados. O condutor do primeiro veículo que liderava o comboio tinha como função repassar informações, aos demais condutores, sobre o policiamento na região. Questionados, os condutores dos veículos carregados, sobre o destino da mercadoria disseram que a maior parte tinha como destino final a cidade de Dourados. A ocorrência foi registrada e será entregue na Receita Federal em Ponta Porã. O prejuízo estimado à ação criminosa foi de R$ 122.650,00. A ação envolvendo os polic...
Leia mais

DOF prende mulher que seguia com droga para São Paulo

Imagem
Policiais militares do DOF (Departamento de Operações de Fronteira) apreenderam na madrugada desta terça-feira (5), na MS-164 em Ponta Porã, mais de 20 quilos de skunk com uma mulher de 25 anos idade. Os militares faziam bloqueio na rodovia, próximo ao trevo de acesso à cidade de Antônio João, quando abordaram o coletivo. Durante entrevista aos passageiros, a passageira não soube explicar os motivos da sua viagem.  Em vistoria à bagagem da mulher, os policiais encontraram 29 volumes de skunk, que após a pesagem totalizaram 20,3 quilos da droga. Questionada, a autora disse pegou o entorpecente em Ponta Porã e levaria até a cidade de São Paulo (SP), onde receberia R$ 1,4 mil pelo transporte.  O material apreendido, avaliado em aproximadamente R$ 41 mil, foi encaminhado à Delegacia da Polícia Civil de Ponta Porã.  A ação envolvendo os policiais do DOF aconteceu dentro da Operação Hórus, parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública com o Ministério da Justi...
Leia mais